ÁREA DE ATUAÇÃO

Direito Família

Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Nosso escritório dedica-se ao estudo do direito de família desde 1.998, quando o sócio fundador, Dr. Jefferson Lauro Olsen – OAB/SC 12.831 começou a atuar na área do direito de família, ramo no qual é especialista.

A nossa principal característica oferecida pelo escritório é o esmero e cuidado com detalhes, que acreditamos fazer a diferença, sendo que toda a equipe é treinada para zelar por detalhes que acreditamos que em sua soma interferem positivamente no resultado do trabalho. Entendemos que a pessoa que procura um escritório especializado em direito de família, não busca apenas assistência jurídica, mas que seu caso realmente seja tratado como se fosse único, de modo que nossa principal característica além do estudo e dedicação aos processos é a atenção dedicada ao cliente.

Nos orgulhamos de utilizar o termo “ADVOCACIA DE EXCELÊNCIA” quando nos referimos ao nosso escritório, e em nosso conceito, excelência em advocacia não é apenas o cuidado na elaboração de uma peça judicial através do estudo, o zelo pelos prazos processuais, a forma com que o trabalho é apresentado em juízo, mas acima de tudo a clara informação ao cliente, uma vez que este cliente, deposita nas mãos do Advogado o patrimônio que foi construído durante uma vida de trabalho, e mais importante que a questão financeira, é o direito de guarda e visitas em relação aos filhos.

A especialidade no direito de família ainda é muito rara, de modo que são muitos os profissionais que trabalham com o direito de família, mas pouquíssimos os especialistas na área, entretanto os processos que envolvem direito de família são bastante corriqueiros, como por exemplo: divórcio, conversão de separação em divórcio, guarda de menores, investigação de paternidade, regulamentação do direito de visita, ações de alimentos, tutela e curatela, emancipação, adoção e interdição, havendo também os casos de sucessões, que abrangem inventário, arrolamento, e alvarás, questões estas que devem ser resolvidas por um Advogado especialista, sob pena de sérios prejuízos.

Lembramos que trabalhamos com o que há de mais sagrado para as pessoas que são suas famílias e ainda tratamos do patrimônio amealhado em uma vida de serviço e algumas vezes mais que isso, do patrimônio que o cidadão constituirá no futuro, principalmente nos casos de advocacia preventiva, onde tratamos de contratos pré núpcias, sendo que uma simples palavra mal colocada ou omissa, pode fazer grande diferença no resultado de um trabalho e em consequência no trabalho de uma vida.

A atualização é constante, em especial nestes tempos que o direito de família vem sofrendo significativas alterações nas leis, de modo que além da especialização, nossos profissionais tem se atualizado, tanto pessoalmente como na literatura, sendo o Dr. Jefferson membro do Instituto Brasileiro do Direito de Família, que estuda as mais recentes mudanças nas leis e nos entendimentos apresentados pelos Tribunais em relação a questões que envolvem o direito de família.

Direito do Trabalho

O direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, ou seja, são os direitos resultantes da relação jurídica vivenciada entre O direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, ou seja, são os direitos resultantes da relação jurídica vivenciada entre estas partes especificas.

Estas normas, no Brasil são regidas pela Constituição das Leis do Trabalho – C.L.T, Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas, constituindo-se de intervenção jurídica em busca de um melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais o trabalho se destina, visando também a estabelecer uma plataforma de direitos básicos. Portanto, a definição de Direito do Trabalho é o conjunto de normas e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregado e empregadores.

Nosso escritório atua na orientação do cliente, buscando a prevenção de futuros conflitos, evitando-se de forma satisfatória litígios entre empregados e empregadores, uma vez que entendemos que a prevenção é sempre a melhor solução. Atendemos ainda a parte contenciosa, focando na melhor estratégia e solução da demanda judicial a favor de nossos clientes.

estas partes especificas. Estas normas, no Brasil são regidas pela Constituição das Leis do Trabalho – C.L.T, Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas, constituindo-se de intervenção jurídica em busca de um melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais o trabalho se destina, visando também a estabelecer uma plataforma de direitos básicos. Portanto, a definição de Direito do Trabalho é o conjunto de normas e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregado e empregadores.

Nosso escritório atua na orientação do cliente, buscando a prevenção de futuros conflitos, evitando-se de forma satisfatória litígios entre empregados e empregadores, uma vez que entendemos que a prevenção é sempre a melhor solução. Atendemos ainda a parte contenciosa, focando na melhor estratégia e solução da demanda judicial a favor de nossos clientes.

Direito das Sucessões

O Direito das Sucessões é a parte do direito privado que regula as relações jurídicas de uma pessoa depois de sua morte. O termo sucessão de forma genérica significa o ato jurídico pelo qual uma pessoa substitui outra em seus direitos e obrigações, podendo ser consequência tanto de uma relação entre pessoas vivas quanto da morte de alguém. O direito, portanto, admite duas formas de sucessão: inter vivos e causa mortis.

O direito das sucessões é diretamente atrelado ao direito de família e sendo o sócio fundador de nosso escritório especialista em direito de família, igualmente tem larga experiência no direito das sucessões, atuando neste ramo desde 1.998, de modo que nosso escritório tem trabalhado tanto na advocacia preventiva, quando na abertura de inventários, salientando-se que o direito das sucessões evoluiu muito, e as pessoas que deixavam a mercê da lei a distribuição de seu patrimônio após sua morte, cada vez mais vem fazendo uso de metodologias de planejamento sucessório e doação em vida como forma de distribuição e organização de seu patrimônio, o que reflete o acesso as informações das pessoas e o correto planejamento em relação ao seu patrimônio e as relações de seus familiares mesmo após sua morte. Entretanto chamamos a atenção para o fato que as doações devem respeitar os limites legais, sob pena de tornarem-se um tormento para aquele que é o beneficiário uma vez que sujeito a perder o bem, enfrentar processo judicial e arcar com indenizações em favor de terceiros por ter recebido bens que sequer poderiam ser doados. Tais cuidados devem ser igualmente observados pelo testador que terá sua declaração de última vontade totalmente atendida somente se respeitados os limites da lei, uma vez que do contrário, é bastante simples aos herdeiros que se sentirem prejudicados em um testamento que não respeite a legítima defenderem seus direitos através da ação competente, de modo que o testamento não produza os efeitos desejados pelo testador.

O Direito das Sucessões é a parte do direito privado que regula as relações jurídicas de uma pessoa depois de sua morte. O termo sucessão de forma genérica significa o ato jurídico pelo qual uma pessoa substitui outra em seus direitos e obrigações, podendo ser consequência tanto de uma relação entre pessoas vivas quanto da morte de alguém. O direito, portanto, admite duas formas de sucessão: inter vivos e causa mortis.

O direito das sucessões é diretamente atrelado ao direito de família e sendo o sócio fundador de nosso escritório especialista em direito de família, igualmente tem larga experiência no direito das sucessões, atuando neste ramo desde 1.998, de modo que nosso escritório tem trabalhado tando na advocacia preventiva, quando na abertura de inventários, salientando-se que o direito das sucessões evoluiu muito, e as pessoas que deixavam a mercê da lei a distribuição de seu patrimônio após sua morte, cada vez mais vem fazendo uso de metodologias de planejamento sucessório e doação em vida como forma de distribuição e organização de seu patrimônio, o que reflete o acesso as informações das pessoas e o correto planejamento em relação ao seu patrimônio e as relações de seus familiares mesmo após sua morte. Entretanto chamamos a atenção para o fato que as doações devem respeitar os limites legais, sob pena de tornarem-se um tormento para aquele que é o beneficiário uma vez que sujeito a perder o bem, enfrentar processo judicial e arcar com indenizações em favor de terceiros por ter recebido bens que sequer poderiam ser doados. Tais cuidados devem ser igualmente observados pelo testador que terá sua declaração de última vontade totalmente atendida somente se respeitados os limites da lei, uma vez que do contrário, é bastante simples aos herdeiros que se sentirem prejudicados em um testamento que não respeite a legítima defenderem seus direitos através da ação competente, de modo que o testamento não produza os efeitos desejados pelo testador.

Direito Previdenciário

O direito previdenciário tem como objetivo o estudo e a regulamentação do instituto de seguridade social.

Em nosso escritório contamos com profissional especializado na área o qual tem atuado com sucesso em casos de aposentadorias, auxílio doença, auxílio acidente, requerimentos de benefícios diversos, ações revisionais, averbações de tempos de serviço, os quais abrangem o trabalho rural ou insalubre, dentre outras causas relacionadas a tal ramo do direito.

O direito previdenciário tem como objetivo o estudo e a regulamentação do instituto de seguridade social.

Em nosso escritório contamos com profissional especializado na área o qual tem atuado com sucesso em casos de aposentadorias, auxílio doença, auxílio acidente, requerimentos de benefícios diversos, ações revisionais, averbações de tempos de serviço, os quais abrangem o trabalho rural ou insalubre, dentre outras causas relacionadas a tal ramo do direito.

Direito Cível

O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. O principal corpo de normas objetivas do direito civil, no ordenamento jurídico brasileiro, é o Código Civil (Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002). O Código Civil disciplina matérias relativas às pessoas, aos atos e negócios jurídicos, aos bens e aos direitos a eles inerentes, às obrigações, aos contratos, à família e às sucessões (estas últimas, ou sejam, a quem os bens atribuídos após a morte de alguém). Estabelece ainda o regime das pessoas jurídicas, tanto as de natureza civil, propriamente dita, quanto aquelas que atuam no âmbito do direito comercial ou direito de empresa. A aplicação das normas de direito civil, no âmbito do processo judicial, é regulado pelo Código de Processo Civil, bem como o Código Civil em determinadas circunstâncias excepcionais. A grande maioria das relações são regidas pelo direito civil, sendo que nosso escritório atua de maneira bastante ativa em processos deste ramo do direito, em especial na esfera judicial, promovendo diversas ações na defesa de nossos clientes, merecendo destaque as questões referentes ao direito do consumidor, e as indenizações por danos materiais e morais.

Direito Empresarial e Societário

Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de “empresa”, sendo um ramo especial de direito privado. O direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual entre outras.

Nosso escritório atua na advocacia preventiva e contenciosa, prestando serviços de assessoria constante as empresas, ou ainda na solução de casos pontuais.

Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de “empresa”, sendo um ramo especial de direito privado. O direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual entre outras.

Nosso escritório atua na advocacia preventiva e contenciosa, prestando serviços de assessoria constante as empresas, ou ainda na solução de casos pontuais.

Direito Imobiliário

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais como o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria, assim como as relações condominiais.

Suas raízes estão no direito de propriedade, seja como direito subjetivo à detenção de uma coisa, seja como ramo especializado da doutrina jurídica. Como parte do direito imobiliário pode-se citar o direito registral imobiliário, que cuida dos fenômenos jurídicos aliados ao registro de imóveis.

Na procura de novos mercados e conhecimento, alguns dos membros de nosso escritório inscreveram-se em um curso profissionalizante de síndico realizado junto a UNISOCIESC, onde de maneira até mesmo surpreendente se depararam com um ramo do direito carente de profissionais especializados, onde verificaram que muitas das ações que são tomadas no dia a dia nas relações condominiais, não obedecem aos critérios legais, motivando que nosso escritório passasse a estudar mais profundamente este ramo do direito a fim de melhor auxiliar síndicos, administradoras e condôminos, atuando no direito preventivo e contencioso.

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais como o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria, assim como as relações condominiais. Suas raízes estão no direito de propriedade, seja como direito subjetivo à detenção de uma coisa, seja como ramo especializado da doutrina jurídica. Como parte do direito imobiliário pode-se citar o direito registral imobiliário, que cuida dos fenômenos jurídicos aliados ao registro de imóveis.

Na procura de novos mercados e conhecimento, alguns dos membros de nosso escritório inscreveram-se em um curso profissionalizante de síndico realizado junto a UNISOCIESC, onde de maneira até mesmo surpreendente se depararam com um ramo do direito carente de profissionais especializados, onde verificaram que muitas das ações que são tomadas no dia a dia nas relações condominiais, não obedecem aos critérios legais, motivando que nosso escritório passasse a estudar mais profundamente este ramo do direito a fim de melhor auxiliar síndicos, administradoras e condôminos, atuando no direito preventivo e contencioso.

Direito Tributário

Direito tributário é o segmento do  direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, objetivando gerar receita para o Estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado.

Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro e do direito público. Uma das características das leis é sua generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções cabíveis.

Nosso escritório atua na orientação, através de consultoria preventiva a fim de evitar-se problemas com o fisco, também atuando em processos contenciosos a fim de defender os direitos dos clientes, seja através da apresentação de embargos a execuções, defesa judicial de multas ou notificações, ou ainda recuperação de créditos quando da existência de valores pagos indevidamente, também atuando na esfera administrativa.

Tributário é o segmento do  direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, objetivando gerar receita para o Estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro e do direito público. Uma das características das leis é sua generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções cabíveis.

Nosso escritório atua na orientação, através de consultoria preventiva a fim de evitar-se problemas com o fisco, também atuando em processos contenciosos a fim de defender os direitos dos clientes, seja através da apresentação de embargos a execuções, defesa judicial de multas ou notificações, ou ainda recuperação de créditos quando da existência de valores pagos indevidamente, também atuando na esfera administrativa.