A INFLUÊNCIA DAS PROVAS EXTRAÍDAS DA INTERNET EM PROCESSOS DE DIREITO DE FAMÍLIA

Atualmente a internet ocupa espaço em praticamente todas as atividades cotidianas, e de maneira cada vez mais significativa as relações virtuais vem influenciando os relacionamentos interpessoais através de redes sociais e trocas de e-mails, onde as pessoas se conhecem, criam amizades, namoram, e até mesmo se casam em função de um relacionamento iniciado de forma virtual. Sendo os Tribunais reflexos dos costumes da sociedade, é cada vez mais comum encontrarmos decisões que foram influenciadas por provas produzidas através de impressos de redes sociais, que caracterizam-se pela grande exposição de dados pessoais, pensamentos e imagens, que sem dúvidas podem influenciar no julgamento de um processo. Em casos de direito de família esta exposição facilmente pode ser usada como prova, por exemplo em uma ação de divórcio, a fim de comprovar eventual conduta reprovável de uma das partes, ou ainda em uma ação revisional de alimentos, onde se busca o aumento ou diminuição do valor recebido em decorrência da mudança do estilo de vida/capacidade financeira, e até mesmo em ações de guarda como prova das condições emocionais e psicológicas dos pais para o deferimento da guarda em favor de um ou de outro. É certo que a grande dificuldade de um processo judicial, em especial nos casos de direito de família é a produção de provas, e sendo a prova da conduta das partes fator determinante para a procedência ou improcedência do pedido alertamos que ao se expor em um ambiente acessível a várias pessoas, a pessoa podem ter os dados apresentados em um processo judicial de forma desfavorável, tendo efeitos indesejáveis que sequer eram imaginados no momento da exposição. Em um primeiro momento tais informações podem parecer óbvias, entretanto a cada dia aumenta o número de pessoas que tem seus interesses prejudicados por editarem perfis inadequados em redes sociais, ou por trocas de e-mails comprometedores, de modo a produzirem provas contra seus interesses. Não há como deixar de reconhecer a importância da internet e dos benefícios que ela nos traz por facilitar as relações interpessoais, entretanto é importante que as pessoas tenham bom senso no uso desta ferramenta, sob pena de sofrerem as conseqüências de seus atos.

Artigo: Jefferson Lauro Olsen